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Vinicius Batista

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Vinicius Batista

Artigo · há 2 anos

Explorando a blockchain e os novos instrumentos da governança digital na web3.

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A governança digital tem sido explorada pela mídia de forma pejorativa e equivocada, a exemplo da recente fala do Ex-ministro Paulo Guedes que apresenta narrativas de medo, insegurança e...

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Vinicius Batista

Modelo · há 5 anos

Cancelamento de trechos de vôos - NOSHOW - Ilegalidade - Direito do consumidor - Venda casada - Direito de informar - indenização por danos materiais e morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. Leonardo Lacerda Caires, brasileiro, servidor público federal, residente na av. Dante Martins de...

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Vinicius Batista

Modelo · há 6 anos

Termo de acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho.

TERMO DE ACORDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO Considerando os efeitos da Medida Provisória, com força de lei, n. 936 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direitos Humanos, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Vinicius Batista

Comentário · há 5 anos

O Novo Sisbajud

Lucas Alcantara Andrade de Freitas · há 5 anos

Cadê isso Brasil!!

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Recomendações

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Ponto Jurídico

Notícia · há 2 anos

Justiça concede liminar contra Banco do Brasil em caso de juros abusivos

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Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar...

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Artigo · há 6 anos

Havendo um único hidrômetro, as empresas de abastecimento de água podem realizar a cobrança multiplicando a taxa mínima pelo número de imóveis existentes no mesmo lote?

Havendo um único hidrômetro, as empresas de abastecimento de água podem realizar a cobrança multiplicando a taxa mínima pelo número de imóveis existentes no mesmo lote?

Imaginem a seguinte situação hipotética: a cobrança da taxa mínima de consumo pela delegatária de serviço público, a qual estabelece uma estimativa fictícia de consumo, mês a mês, por unidade...

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Gabriella Costa

Artigo · há 11 anos

Os Pródigos e a interdição por prodigalidade

O Código Civil de 2002 trata no seu Capítulo I da Personalidade e da Capacidade, separando, em linhas gerais, os absolutamente incapazes, e os relativamente incapazes, no seu artigo 4º inciso IV,...

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